Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como recolhemos e utilizamos os seus dados pessoais quando usa E-ComicBooks (https://www.e-comicbooks.com).

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é PRYZMAT, ul. Kolumbijska 10, 01-991 Warszawa, Poland, NIF: 542-272-14-34. Para qualquer questão sobre privacidade, contacte-nos através de office@e-comicbooks.com.

2. Que dados tratamos

• Conta e encomendas: endereço de e-mail, nome, histórico de encomendas, comics adquiridos e progresso de leitura.
• Entrega de impressos: nome do destinatário, morada de entrega e número de telefone.
• Pagamentos: tratados pela Stripe – apenas recebemos o estado do pagamento e detalhes básicos da transação, nunca o número completo do seu cartão.
• Newsletter: o seu endereço de e-mail, se subscrever.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador e registos do servidor necessários para manter a Loja segura.

3. Porque tratamos os dados e com que fundamento jurídico

• Para criar a sua conta, processar encomendas, disponibilizar edições digitais e entregar edições impressas – execução de contrato (Art. 6(1)(b) RGPD).
• Para emitir faturas e manter registos contabilísticos – obrigação jurídica (Art. 6(1)(c) RGPD).
• Para manter a Loja segura, prevenir fraude e tratar reclamações – interesse legítimo nosso (Art. 6(1)(f) RGPD).
• Para enviar a newsletter e e-mails de marketing – o seu consentimento (Art. 6(1)(a) RGPD), que pode retirar a qualquer momento.

4. Com quem partilhamos os dados

Partilhamos dados apenas na medida necessária com:

• Amazon Web Services – alojamento da Loja e da sua base de dados (região UE),
• Stripe – processamento de pagamentos,
• o nosso fornecedor de entrega de e-mail – envio de códigos de início de sessão, confirmações de encomenda e newsletters,
• transportadoras e operadores postais – entrega de edições impressas,
• consultores contabilísticos e jurídicos – quando necessário.

Alguns fornecedores (por exemplo, a Stripe) podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, as transferências estão protegidas por salvaguardas adequadas, como as Cláusulas Contratuais-Tipo da UE ou o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA.

5. Durante quanto tempo conservamos os dados

• Dados da conta – enquanto a sua conta estiver ativa.
• Dados de encomendas e faturas – durante o período exigido pela legislação fiscal e contabilística (normalmente 5 anos a contar do final do ano fiscal).
• Dados da newsletter – até cancelar a subscrição.
• Dados necessários para tratar reclamações – até as reclamações prescreverem.

6. Os seus direitos

Tem o direito de aceder aos seus dados, retificá-los, apagá-los, limitar o tratamento, à portabilidade dos dados, opor-se ao tratamento com base no nosso interesse legítimo e retirar o consentimento a qualquer momento. Para exercer os seus direitos, envie um e-mail para office@e-comicbooks.com.

Tem também o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo – na Polónia, o Presidente do Gabinete de Proteção de Dados Pessoais (Prezes Urzędu Ochrony Danych Osobowych, uodo.gov.pl).

7. Cookies e armazenamento local

Utilizamos apenas o armazenamento necessário para o funcionamento da Loja:

• o seu carrinho e os dados de entrega (guardados no seu navegador),
• a sua sessão de início de sessão.

Não utilizamos cookies de publicidade nem de rastreio de terceiros. Se isso mudar, atualizaremos esta política e pediremos o seu consentimento quando exigido.

8. Alterações

Podemos atualizar esta Política de Privacidade. A versão atual está sempre disponível nesta página.